Retirada da MP 198

A deputada estadual Luciane Carminatti comemorou, juntamente com os trabalhadores em educação de Santa Catarina, a decisão do governo do Estado pela retirada Medida Provisória 198 da Assembleia Legislativa. Nos próximos dias o governo enviará uma nova MP que revoga o conteúdo da atual. “Essa foi uma grande vitória do magistério catarinense, mas também a primeira derrota do governo. Mostrou que o que faz a lei é a luta e que o governo não pode mais tomar decisões sem levar em conta as necessidades da classe”, destaca.

  A parlamentar também ressalta que a luta foi para que o governo retirasse a medida e enviasse para Alesc um projeto que contemple os ACTs, efetivos e inativos, com descompactação da tabela salarial e remuneração justa. “Nossa preocupação agora é que o governo envie um projeto com mesmo conteúdo da MP 198, condição que não será aceita pelos profissionais da educação. O governo não pode ser arbitrário. Precisa ouvir a categoria e atender todos os professores, sem discriminar e dividir a categoria”, salienta.

Desde que a Medida Provisória 198 começou a tramitar na Assembleia Legislativa, a deputada Luciane liderou no parlamento a luta do magistério catarinense. Mobilizou professores para acompanharem as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça e impedir a votação da MP; buscou a interlocução com o secretário de educação, articulou e convenceu os deputados da base do governo de que a MP não fosse votada e que o governo retirasse a Medida. “Ficou claro que a maioria dos deputados, no mínimo, tem muitas dúvidas e questionamentos com relação à MP. A mobilização dos professores e o nosso trabalho levaram o governo a retirar a medida”, ressalta.