MPF denuncia 7,6 mil suspeitos de receber bolsa família irregular em Santa Catarina
Por Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) aponta que em Santa Catarina 7.692 pessoas podem ter recebido o Bolsa Família de maneira irregular. O balanço foi feito a partir de uma análise dos beneficiados entre 2013 e 2016.
O órgão realizou o estudo cruzando informações do Governo Federal, Justiça Eleitoral e Tribunal de Contas. As prefeituras estão sendo notificadas para verificar as condições dos beneficiários e também revisar o cadastro.
Mais de 256 mil são beneficiados pelo Bolsa Família no estado. Pela investigação, quase 3% do total devem ser irregulares. Isso equivale a cerca de R$ 26 milhões desviados em três anos, de R$ 780 milhões pagos no estado.
As secretarias de assistência social dos municípios são responsáveis pela fiscalização e autorização dos beneficiados. O Bolsa Família atende famílias com renda máxima de R$ 170 por pessoa. A maioria recebe R$ 195 por mês. Em casos extremos, pode sacar até R$ 372.
Joinville com maior suspeita de irregularidade
Joinville, no Norte, apresenta a maioria dos pagamentos sob suspeita entre os cinco maiores municípios do estado (Florianópolis, Blumenau, Chapecó e Criciúma). São mais de R$ 1,7 milhões sob suspeita em três anos, o que equivale a 507 beneficiários do programa.
Destes, o maior grupo de beneficiários suspeitos são empresários, que teriam recebido mais de R$ 1,6 milhão irregulares. Ainda foram encontrados pagamentos a servidores públicos municipais, estaduais ou federais que teriam recebido, no total, R$ 61 mil.
"Os números do Ministério Público podem estar um pouco defasados. Dos suspeitos, 106 foram cancelados antes ainda da investigação e outros 235 no decorrer do processo", disse o secretário de Assistência Social, Vagner Ferreira De Oliveira.
Cinco pessoas investigadas doaram para campanhas eleitorais mais do que ganham de benefício. Elas teriam recebido no período R$ 5,4 mil. Dois servidores públicos, que constam como doadores de campanha eleitoral, receberam juntos cerca de R$ 2 mil no Bolsa Família.
A prefeitura de Joinville informou ainda que alguns nomes suspeitos foram usados de maneira irregular. Uma das beneficiárias de Joinville teria o nome usado por um deputado do Rio de Janeiro.
Outras cidades do estado
Na sequência, são investigados R$ 1, 4 milhão desviados em Florianópolis durante os três anos. Em Blumenau, no Vale do Itajaí, mais de R$ 900 mil teriam sido pagos a beneficiários com renda incompatível com o perfil de pobreza ou extrema pobreza. Em Chapecó, R$ 687 mil e em Criciúma, R$ 542 mil.
Na região Norte, também há outras cidades suspeitas de irregularidade. Jaraguá do Sul deve ter mais de R$ 428 mil. Em São Francisco do Sul, o valor é de R$ 427 mil. Em Canoinhas, o pagamento foi de mais de R$ 258 mil. Em Mafra, R$ 255 mil e em São Bento do Sul, cerca de R$ 195 mil.