CPI do Tapete Preto é prorrogada por 90 dias pelo presidente da Câmara de Xanxerê
Por Paulo
O presidente da Câmara de Vereadores de Xanxerê, João Paulo Menegatti – Tatu (PTB), prorrogou nesta segunda-feira (17), para 90 dias, o prazo para a Comissão Parlamentar de Inquérito, que investiga as obras de asfalto no município, apresentar o relatório conclusivo de seus trabalhos.
Segundo Tatu, os vereadores Adriano De Martini (presidente da CPI), Fernando Callfass (relator) e Adenilso Biasus (membro) pediram a prorrogação, devido a problemas na máquina que faz a perfuração para conferir a espessura do asfalto. Com este imprevisto não foi possível concluir as medições. “Provavelmente nestes 90 dias a CPI será terminada, já que estamos praticamente no final do ano e precisa de um tempo maior para as investigações, e para que se tenha um parecer para todas as obras que foram realizadas em nosso município”, explica Tatu.
Conforme o vereador Adriano, já foram feitas algumas medições, que começaram no dia 28 de outubro, com a máquina da prefeitura, que durante uma das sondagens começou a dar problema. “Estamos esperando o retorno do conserto da máquina para continuar as sondagens, já que estão sendo feitas as medidas, catalogadas e arquivadas em pacotes numerados, para depois fazermos o acompanhamento e elaborarmos o relatório”, conta.
O presidente da CPI informa que o pedido de prorrogação é para que no período de 90 dias, possa ser finalizado o procedimento das obras de 2014, para depois começar a fiscalização dos anos anteriores – 2013 a 2010, que fecham os cinco anos de investigação propostos pela CPI. “Acredito que 90 dias será um prazo suficiente para finalizarmos a retirada das amostras, para depois concluir o relatório e ver se estão de acordo com todos os 17 projetos que nos foram encaminhados. O objetivo da CPI do Tapete Preto é realmente fiscalizar e ver se as obras estão de acordo com o Memorial Descritivo dos projetos de todas as obras de pavimentação nos últimos cinco anos aqui em Xanxerê”, garante.
Neste período de fiscalização, foram apenas retiradas as amostras do asfalto feito em 2014 e os pagamentos para a empresa que realiza o serviço só serão liberados se houver a comprovação de que está de acordo com o projeto. “Isto já é um bom sinal, porque com o início da CPI, a prefeitura adotou como medida o não pagamento, se a espessura do asfalto não estiver de acordo com o que está descrito no projeto. A fiscalização dos anos anteriores será feita através de um cronograma, que vamos elaborar nos próximos dias, e começar assim que a máquina estiver pronta”, encerra.
Entenda o caso
A denúncia de irregularidades no asfalto na Estrada Rural Pedro Pimentel, que dá acesso ao Distrito de Cambuinzal, foi feita pelo vereador Adriano De Martini ao Ministério Público, que foi verificar se a obra estava de acordo com o projeto técnico elaborado pela prefeitura de Xanxerê e executado pela empresa Terramax, que venceu o processo licitatório.
Uma equipe técnica da Promotoria de Xanxerê fez as medidas que chegou à média de 2.89 cm de pavimentação asfáltica, abaixo do que o projeto determinava, ou seja, que a espessura do asfalto não poderia ser inferior a 4 cm, naquele local, após a realização da compactação.
Comprovadas as irregularidades, a Promotoria realizou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a empresa, para que fizesse mais 3 cm de asfalto, em cima daquela pavimentação, porque não cumpriu com o contrato estipulado. E também que fosse feita novamente a pintura e sinalização, e doasse para o município um aparelho de sondagem para fiscalizar as obras.
Em função disso, a Câmara de Vereadores de Xanxerê criou uma CPI para investigar as obras de asfalto, dos últimos cinco anos, realizadas no município.