Cassação do vereador Élton Garcia

Na tarde da última segunda-feira mais um importante passo no processo de cassação do vereador Élton Garcia (PMDB) foi dado pela Comissão Parlamentar Processante. Após receber a defesa prévia do vereador denunciado na quarta-feira, dia 2, o relator da comissão o vereador Leonardo Piruka (PP) se reuniu com o membro vereador Elizeu Pereira (PR).

Ausente o presidente, vereador Moacir Schimdt (PSDB) por motivos de saúde.

Por decisão unânime o documento apresentado pela relatoria foi aprovado na comissão e o processo de cassação não será arquivado e sim terá continuidade.

Após a fase da apresentação da defesa prévia do vereador denunciado, a comissão poderia opinar pelo arquivamento do processo e levar esta decisão para votação no plenário, ou fazer o que fez, decidir pela continuidade do processo.

Com a continuidade, deve iniciar nos próximos dias a próxima fase que é ouvir as testemunhas arrolada pelo vereador Élton em sua defesa, algumas testemunhas que a comissão queira ouvir e também instrumentalizar as diligências que acharem necessárias.

Desta forma será aguardado, ainda esta semana, o retorno do vereador presidente para que ele designe a data do depoimento do vereador acusado e seus testemunhas.

Tendo em vista que a Comissão Processante tem 90 dias conforme o prazo previsto na lei para finalizar o processo, o relatório final deverá ser apreciado pelo plenário da casa legislativa de Balneário Camboriú ainda na segunda quinzena de fevereiro.