Diagnóstico do Plano Diretor são apresentados em reunião pública
Por Paulo
Materiais estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura_
Foi realizada nesta quinta-feira (9) a reunião de apresentação do Diagnóstico Técnico Municipal (DTM) e do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA), que integram o processo de revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e foi aberto ao público.
A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), entidade responsável pela elaboração dos diagnósticos, apresentou os principais resultados obtidos e as diretrizes que orientarão as próximas fases do trabalho.
Os materiais que compõem o DTM e o ETSA estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, por meio do link https://www.bc.sc.gov.br/conteudo.cfm?caminho=plano-diretor, em cumprimento ao princípio da publicidade.
Para o ETSA, ficará aberto prazo para consulta pública durante dez dias, promovendo a participação da sociedade civil. Neste período, a população poderá se manifestar enviando opiniões e contribuições pelo e-mail [email protected].
A próxima reunião do Plano Diretor está agendada para o dia 16 de outubro, também na Câmara de Vereadores, quando terão início as discussões sobre o texto-base do plano.
*Sobre o Plano Diretor*
O Plano Diretor é um importante instrumento de planejamento e desenvolvimento urbano do município. Seu objetivo é ordenar o crescimento da cidade, assegurando o pleno cumprimento de suas funções sociais e a melhoria da qualidade de vida da população.
O documento estabelece os princípios, diretrizes e objetivos da política de gestão urbana, além de definir os instrumentos da política de desenvolvimento municipal, orientando as ações públicas e privadas sobre o uso e a ocupação do solo.
O processo de revisão do Plano Diretor de Balneário Camboriú foi retomado em 2022, de forma democrática e participativa, com o envolvimento da sociedade civil por meio do Colégio de Delegados. Essa revisão busca adequar o município às novas realidades, promovendo um desenvolvimento urbano sustentável, equilibrando os aspectos sociais, econômicos e ambientais.