Comissão de Regularização Fundiária inicia trabalhos em SMO
Por Paulo
Foi realizada na manhã desta segunda-feira (11), no auditório do Centro Administrativo, a primeira reunião da Comissão de Regularização Fundiária de São Miguel do Oeste.
A comissão é composta por servidores comissionados e efetivos do município, representantes de moradores de bairros e integrantes da Procuradoria do Município. Esses profissionais serão responsáveis por analisar os processos de regularização de áreas objeto do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
O encontro inicial teve como pautas a apresentação dos membros, a exposição dos procedimentos já em andamento e o anúncio da capacitação da equipe, que está programada para os dias 25 e 26 de agosto.
As reuniões da comissão serão realizadas quinzenalmente. O trabalho efetivo consiste na análise e enquadramento dos procedimentos que garantem o direito à titulação do imóvel para famílias que aguardam a regularização de suas propriedades.
A iniciativa busca assegurar segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores beneficiados, promovendo o ordenamento urbano e a valorização das áreas regularizadas.