22/06/2016 19h00 - Atualizado

Audiência pública

Por Paulo

Nesta quarta-feira (22), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio, e o presidente da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão Coordenadora do Orçamento Estadual Regionalizado, deputado Marcos Vieira, estiveram em Xanxerê participando de uma audiência pública discutindo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016) e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017.

O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, às 16h30.  Foi um bom momento para os xanxerenses saberem dos encaminhamentos orçamentários para o município e região.

08/12/2015 10h58 - Atualizado

Audiência Pública

Por Paulo

O presidente do Fórum Parlamentar do Oeste, deputado estadual Cesar Valduga (PCdoB) fez uma proposição para que a Assembleia Legislativa do Estado realize uma audiência pública, nesta quinta-feira (10), no Centro de Eventos Plínio Arlindo De Nês para debater: projeto, procedimentos e perspectivas da ampliação e modernização do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso, de Chapecó.

Participam da audiência pública representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC), representantes do setor de infraestrutura aeroviária do Estado, e entidades.

22/09/2015 22h37 - Atualizado

Audiência Pública

Por Paulo

Lideranças do Partido Progressista da região realizaram nesta segunda-feira (21) uma grande audiência pública para debater as terras de marinha.

Os vereadores Fabricio Fafa de Itapema e Leonardo Piruka de Balneário Camboriú, juntamente com o Deputado Estadual João Amin e o Deputado Federal Esperidião Amin lideraram a audiência que foi restigiada por um público de aproximadamente 350 pessoas, das cidades da região do vale do Itajai e da grande Florianópolis.

Todas as falas foram em torno da extinção dos terrenos de Marinha, que são alvo de uma Medida Provisória que tramita na câmara federal. A proposta do governo da presidente Dilma, defende que os terrenos sejam todos confiscados pela marinha e vendidos para os atuais posseiros ou proprietários.

Se a medida provisória for aprovada, cidades como Florianópolis, Itapema e Balneário Camboriú seriam prejudicadas absurdamente, tendo os proprietários de imóveis na nova linha preamar prejuízos astronômicos.

O texto da proposta traz um aumento de terrenos atingidos pela linha imaginável que aumenta a arrecadação da União em alguns bilhões já no
ano que vem.

"Em Florianópolis o número que atualmente é de 9 mil terrenos, sobre para mais de 30 mil. Isto demonstra que a medida não tem a finalidade de
preservar, como era no início, e sim tem um objetivo único, arrecadar!", defendeu o Deputado Federal Esperidião Amin.

Além das liderança progressistas, estavam presentes o Deputados Federal Peninha, o vice-prefeito de Porto Belo, Giovani Voltolini, os prefeitos de Itapema Rodrigo Bolinha, de Penha Evandro dos Navegantes, o Deputado Estadual Serafim Venzon e o ex-deputado Edison Andrino.

24/11/2014 19h18 - Atualizado

Audiência Pública

Por Paulo

A convite do vereador Delvino Dall Rosa, o deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) participou na manhã desta segunda-feira (24), na Câmara de Vereadores de Chapecó, de uma audiência pública que debateu as recentes fraudes no leite, colocando em xeque a confiabilidade e a imagem do produto junto ao consumidor e reduzindo o seu consumo.

Único catarinense a integrar a Subcomissão Permanente do Leite (Subleite) da Câmara dos Deputados, Maldaner está preocupado com a imagem e com a segurança alimentar do leite, especialmente na região oeste, maior bacia leiteira de Santa Catarina. 

“Temos visto pais substituírem o leite por suco para seus filhos, sendo que o leite faz parte do guia de necessidades alimentares da criança. Isso sinaliza que precisamos buscar urgentemente uma solução para devolver a confiabilidade do consumo”, explicou Maldaner. 

No âmbito da Comissão da Agricultura, o deputado – que é o 3º vice-presidente da mesa diretora – vai solicitar a realização de uma audiência pública no início de 2014 envolvendo os integrantes da Subleite, representantes do governo, indústria e produtores para, juntos, buscarem uma solução para esta crise.

Para o deputado, é necessário que haja o esclarecimento da sociedade em relação às propriedades nutricionais do leite, além de evidenciar também os rigorosos controles sanitário e de qualidade pelos quais passa o produto em todas as suas etapas de produção.

"Não podemos permitir que alguns casos isolados de fraudes se confundam com a totalidade de um segmento que trabalha dentro das normas e com altíssimos padrões de qualidade, como é o caso do setor lácteo", explicou Maldaner.

26/10/2012 12h31 - Atualizado 26/10/2012 12h31

Audiência Pública

Por Paulo

A comunidade de Navegantes deve ficar atenta à audiência pública que discute, na próxima segunda-feira, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. O encontro será às 15h, no auditório da prefeitura. É hora de opinar  questionar, enfim, participar da tomada de decisões junto ao poder público.

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