09/07/2026 08h24 - Atualizado 09/07/2026 08h24
PL que reconhece a influência cristã é aprovada no-plenário-da-alesc
Por Paulo
O projeto de lei 0547/2025, de autoria do deputado estadual Jair Miotto que reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências do cristianismo como manifestação cultural estadual foi aprovado nesta terça-feira, 07 de julho, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A proposta reconhece manifestações como música, artes visuais, teatro e outras expressões ligadas à tradição cristã, destacando sua importância para a formação cultural, social e histórica do Estado. O texto também ressalta que o reconhecimento vai além do aspecto religioso, valorizando o legado cultural do cristianismo em Santa Catarina.
Antes de chegar ao Plenário, o PL já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação e Cultura e pela Comissão de Direitos Humanos e Família.
Com a aprovação dos deputados, a matéria segue agora para sanção do governador Jorginho Mello. Caso seja sancionada, a lei entra em vigor na data de sua publicação.