Grupo especializado da Guarda Municipal de BC acompanha mais de 400 vítimas de violência doméstica
Por Paulo
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, tem reforçado as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no município. O trabalho é desenvolvido principalmente pelo Grupo de Proteção à Mulher (GPM), formado por Guardas Municipais, que atua na prevenção, acompanhamento e fiscalização de casos de violência doméstica e familiar.
De janeiro a março de 2026, o GPM atendeu diversas mulheres em situação de violência, sendo que 104 delas seguem sob acompanhamento por meio de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). Em 2025, foram registradas 342 vítimas atendidas, das quais 183 continuam sendo acompanhadas.
Como as Medidas Protetivas de Urgência não possuem prazo de validade, o número de mulheres assistidas é cumulativo. Atualmente, 414 vítimas são acompanhadas pelo GPM, considerando os registros desde 2023.
O processo de solicitação das medidas protetivas pode ser realizado de forma presencial, na delegacia, ou por meio virtual. Após o pedido, o requerimento é encaminhado ao Poder Judiciário, que analisa o caso e, se deferido, expede a decisão às instituições competentes. A partir disso, a Guarda Municipal é formalmente intimada e passa a atuar diretamente no acompanhamento e fiscalização da medida.
As MPUs são organizadas e distribuídas entre as forças de segurança, cabendo à Guarda Municipal, por meio do GPM, e à Polícia Militar, através da Rede Catarina, a divisão dos atendimentos. O objetivo é garantir o monitoramento contínuo das vítimas e prevenir novos episódios de violência.
Além do acompanhamento, o GPM também atua no atendimento de ocorrências, podendo realizar prisão em flagrante em casos de descumprimento de medida protetiva. O grupo também promove o encaminhamento das vítimas para a rede de apoio, que inclui atendimentos psicológico, social e jurídico.
Outra frente de atuação é o apoio à Central de Operações, especialmente nas demandas relacionadas à violência doméstica, contribuindo para maior agilidade no atendimento das ocorrências. O grupo também realiza capacitações com os Guardas Municipais, orientando sobre a condução adequada em casos de violência doméstica e sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
O trabalho é realizado de forma integrada com diversos órgãos, como Polícia Militar (Rede Catarina), Polícia Civil, Poder Judiciário e a rede de assistência social, fortalecendo as ações de prevenção, reduzindo a reincidência e ampliando a segurança das vítimas.
*Alerta Mulher*
Como reforço às medidas de proteção, a Prefeitura também lançou o “Alerta Mulher”, conhecido como Botão do Pânico. A ferramenta será inicialmente disponibilizada para mulheres já acompanhadas pelo GPM.
Ao ser acionado, o dispositivo envia um alerta imediato para a Central de Monitoramento da Secretaria de Segurança, localizada na Avenida Marginal Oeste, nº 2381, no Bairro dos Municípios. Com o chamado, uma viatura da Guarda Municipal é deslocada prontamente até o local.
Caso o agressor seja localizado durante o atendimento, ele poderá ser conduzido à delegacia por descumprimento da medida protetiva, podendo configurar prisão em flagrante. Os procedimentos legais são realizados conforme avaliação da autoridade policial.
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*Informações adicionais:*
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Texto: Priscilla Gomes
Foto: Divulgação PMBC
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