Alesc lança frente em defesa da propriedade privada e contra invasões
Por Paulo
Com o objetivo principal de defender a propriedade privada, a Assembleia Legislativa lançou na tarde desta terça-feira (1º) a Frente Parlamentar “Invasão Zero”. O ato, realizado no Auditório Antonieta de Barros, reuniu autoridades e lideranças ligadas ao tema.
A criação da frente foi solicitada pelo deputado Sargento Lima (PL), que será o coordenador do grupo. Também compõem a frente os deputados Oscar Gutz (PL), Antídio Lunelli (MDB), Nilso Berlanda (PL), Ana Campagnolo (PL), Maurício Peixer (PL) e Napoleão Bernardes.
O grupo quer atuar em defesa da propriedade privada, da paz e da ordem pública nas cidades e no campo. Visa, também, à garantia do estado democrático de direito, criando mecanismos preventivos para evitar as invasões de terra em Santa Catarina e de punição aos invasores e dos organizadores da invasões.
“Vamos apresentar algumas solicitações ao governo estadual, como a criação de uma delegacia especializada em caso de invasões de terra, além de um projeto denominado Campo Seguro”, disse Sargento Lima. “Nosso objetivo é ter representantes e multiplicadores do Invasão Zero em todo o estado. Estamos largando na frente de todo o Brasil, trazendo segurança para o homem do campo, valorizando o nosso agronegócio que sustenta a nossa economia.”
O deputado Altair Silva (PP) participou do lançamento. Ele comentou a respeito de projeto de lei de sua autoria (PL 97/2024), em tramitação na Alesc, que impede que os invasores de propriedades rurais e urbanas sejam impedidos de exercer função pública e ter acesso a linhas de crédito e programas do governo estadual.
“O direito à propriedade é algo digno, das famílias que há adquiriram suas propriedades de boa fé, produzindo, gerando riqueza. Temos políticas públicas equivocadas, que criam conflitos desnecessários, sendo que nosso país tem dimensões continentais e tem terra para todo mundo trabalhar”, afirmou Altair.
Proprietários rurais e autoridades de Cunha Porã e Saudades, além do Movimento de Defesa da Propriedade, Dignidade e Justiça Social (DPD), expuseram a situação de propriedades dos municípios que são reivindicadas como terras indígenas. Conforme a prefeita Luzia Vacarin, de Cunha Porã, são 170 famílias de pequenos produtores que estão ameaçados.
“Em Cunha Porã nunca teve índio”, disse a prefeita Luzia Vacarin. “Estamos aqui para mostrar nossa força. O agricultor deve ser respeitado, pois é ele que põe o alimento na nossa mesa. Nossas escrituras têm mais de 100 anos. Está na constituição nosso direito à propriedade e todos batalharam para pagar por suas terras.”
O Movimento dos Trabalhadores com Terra (MCT) também participou do ato na Alesc. O grupo, criado em Santa Catarina em abril deste ano, contrapõe-se às invasões de terra e à destinação de imóveis produtivos para assentamentos.
“A frente parlamentar só fortalece o nosso movimento”, afirmou Marcelo Barison, presidente do MCT. “O agro hoje leva o Brasil nas costas. Nós precisamos dar a guarida para o agro trabalhar em paz. É o que queremos, paz no campo. Nosso movimento não é contra a reforma agrária, mas ela tem que passar a terra para quem de fato precisa.”
Fonte: Marcelo Espinoza/Agência AL;
Foto: Jeferson Baldo/Agência AL.