Deputada Luciane denuncia corte de quase R$200 milhões no orçamento da educação catarinense
Por Paulo
Em reunião da Comissão de Educação, a parlamentar revelou redução nominal de 6,1% de verbas para a pasta em 2019
“Diante do aumento da receita total do estado (que saltou de 26 para R$ 28 bilhões), reduzir os investimentos em Educação é sentenciar que, uma vez mais, não atingiremos o investimento mínimo de 25% do orçamento para a área, descumprindo assim o que determina a Constituição Federal”.
A denúncia é da professora e deputada estadual Luciane Carminatti, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
O tema entrou em debate na última reunião do colegiado, na tarde desta quarta-feira (12), atendendo a solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTE/SC).
“Este ano, os investimentos em Educação somaram 23% da receita estadual. Para 2019, que perspectivas podemos ter com corte real de R$200 milhões, permanência da folha de pagamento dos servidores inativos e despesas inéditas como gastos em comunicação social e pagamento de juros e encargos da dívida pesando no orçamento?”, questionou o coordenador estadual do SINTE, Aldoir Kraemer, que apresentou estudo detalhado a respeito da dotação orçamentária para a Educação.
Para a parlamentar, a medida atinge em cheio áreas fundamentais como a educação básica, o ensino profissionalizante e a carreira do magistério.
“Infelizmente, o governo mede os rumos da educação apenas com o olhar de gastos financeiros, sem priorizar os problemas concretos e os desafios e necessidades das nossas escolas”, analisa Luciane.
Entre os encaminhamentos firmados ao término da reunião, estão o compromisso de divulgar amplamente o conteúdo para os professores, estudantes e toda a sociedade catarinense, além de protocolar, no âmbito da Comissão, um pedido de informação específico sobre o que está por trás do item Encargos Especiais, até então inédito no orçamento da educação e que tem recurso previsto de R$33 milhões.
“No âmbito da Comissão de Educação, vamos tomar todas as medidas cabíveis para exigir uma postura diferente do novo governo e reverter esse processo ao longo de 2019”, finalizou Luciane.