Vereador chapecoense Cleiton Fossá protocola projeto que cria Programa e-Cidadania
Por Paulo
Estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos, por meio da tecnologia da informação e comunicação, nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Câmara de Vereadores de Chapecó.
Esta é a proposta do vereador Cleiton Fossá (PMDB), através do Projeto de Resolução 026/17, que cria o Programa e-Cidadania.
Conforme a iniciativa, qualquer cidadão pode propor ideias de projetos e proposições através do Programa e-Cidadania, que será mantido em espaço específico no sítio do Poder Legislativo na internet, no qual o cidadão poderá optar pelo tipo de proposição ou projeto e apresentá-lo.
Após isso, a iniciativa passa a tramitar na Câmara de Vereadores de Chapecó.
A ideia legislativa recebida por meio do Portal precisa obter apoio de 5% do número de eleitores de Chapecó (hoje aproximadamente 7 mil pessoas) em três meses.
O projeto terá tratamento análogo ao dado a todas as proposições previstas no Regimento Interno da Câmara e será encaminhada pela Secretaria às Comissões responsáveis ou à Assessoria Legislativa.
Conforme Fossá, o projeto de resolução tem como objetivo abrir um canal de comunicação direta com os cidadãos chapecoenses, com a finalidade de lhes permitir a apresentação de propostas que entendam ser relevantes, propondo o debate das matérias que para o cidadão sejam pertinentes, e fomentando, assim, uma participação popular maior e mais saudável.
“O atual cenário político exige tal medida, uma vez que o povo, desacreditado em meio a tantas notícias de corrupção, possa ter uma oportunidade de participação direta, instigando-se, inclusive, não apenas a uma mera participação, mas também a fiscalização, o que somente pode contribuir para o combate à corrupção e estimulação da cidadania”, resume Fossá.