Projeto do deputado João Rodrigues exige execução do Hino Nacional e ensino sobre os símbolos nacionais nas escolas públicas e privadas
Por Paulo
O deputado João Rodrigues (PSD) protocolou nesta quarta-feira, dia 9, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 2936/2015, que torna obrigatório o ensino do desenho e do significado dos símbolos nacionais, bem como o hasteamento das bandeiras Nacional, do respectivo Estado e do município, além da execução do Hino Nacional Brasileiro, pelo menos uma vez por mês, nas escolas do ensino básico, fundamental e médio, públicas e privadas do Brasil.
“Vivemos na atual conjuntura nacional um momento em que nossa pátria e sem símbolos nacionais deixaram de ser entendidos, reverenciados e observados como modelos de uma pátria livre, democrática e que acolhe todos os cidadãos que a congregam”.
Para o autor da proposta, deputado João Rodrigues, a obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional, pelo menos uma vez por mês, dará ao povo brasileiro maior noção da importância dos símbolos nacionais, além de aprender a amar e preservar os valores patrióticos que ele simboliza para o país.
De acordo com João Rodrigues, em momentos como competições nacionais e internacionais e premiações esportivas, fica evidente o pouco conhecimento dos brasileiros sobre o hino, além do pouco conhecimento que os mais jovens têm dos demais símbolos nacionais.
Esse projeto, explica o parlamentar catarinense, visa resgatar, na sociedade, a importância e o amor ao civismo e aos símbolos do Brasil, tornando as futuras gerações conhecedoras destes símbolos e defensoras dos ideais do país.
A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino. O projeto não prevê punição a quem não cumprir a lei.
Símbolos Nacionais Brasileiros
Os Símbolos Nacionais do Brasil foram instituídos através da Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971. Esta lei além de estabelecer quais são os símbolos nacionais, também determina sobre como estes símbolos devem ser usados, padrões e formatos, significados, entre outros.
Estes símbolos representam o Brasil dentro e fora do território nacional. Sendo assim, devem ser respeitados por todos os cidadãos brasileiros. Os Símbolos Nacionais são: a Bandeira Nacional; o Hino Nacional; as Armas Nacionais; e o Selo Nacional.