08/05/2015 12h05 - Atualizado

Pensões vitalícias

Por Paulo

Tudo indica que Supremo Tribunal Federal deve acabar com as pensões vitalícias pagas pelos Estados a ex-governadores. No estado do Pará esta mamata já acabou, o que cria uma jurisprudência nos outros 10 estados da federação, onde a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com pedidos semelhantes ao paraense.

As projeções apontam que as decisões estarão definidas nas duas próximas semanas, passando a valer daqui em diante. A decisão do Supremo não retroage, o atual governador Raimundo Colombo nem os que já foram beneficiados pela lei perdem o direito. Uma vergonha, tem acabar com os que já se aposentaram também, quem paga as contas somos nós, e já não aguentamos mais tantos assaltos aos cofres públicos.

01/02/2011 20h30 - Atualizado 01/02/2011 20h30

Pensões vitalícias

Por Paulo

O deputado estadual e padre Pedro Baldissera (PT) fez das pensões vitalícias de ex-governadores de Santa Catarina uma das bandeiras de seu mandato na Assembléia Legislativa. Mas é lamentável que tenha ignorado o privilégio concedido pela lei estadual, que se originou de projeto enviado pelo Executivo à Assembléia, que permite que todo servidor estadual que tenha sido deputado estadual mantenha o salário do cargo, mesmo sem mandato, ao se aposentar. Essa lei é tão imoral quanto a das pensões para ex-governadores.

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