Bancada do PT denuncia esquema de propina na Prefeitura de Chapecó
A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou denúncia na Promotoria de Moralidade Pública da Comarca de Chapecó solicitando a instauração de procedimento deinvestigação para apurar indícios de recebimento de propina por parte de um servidor público daPrefeitura de Chapecó.
O caso
Pela denúncia recebida pelos vereadores da Bancada do PT, um cidadão procurou o superintendente da Efapi, Ivaldo Pizzinatto “Gringo” (PSD), para regularizar seu imóvel, o qual estava como estabelecimento comercial, mas, de fato, era imóvel residencial. O superintendente se comprometeu em enviar um funcionário para auxiliar nos trâmites legais.
No dia 27 de fevereiro, por volta das 9h, estacionou um veículo branco, com adesivo daPrefeitura de Chapecó, em frente à casa do denunciante, de onde desceu Nilton Antonio Porto, seapresentando como Fiscal da Prefeitura. Ele explicou sobre os encaminhamentos para aregularização e transferência da inscrição do imóvel. Ao finalizar a conversa, o fiscal informou queo serviço teria um custo de R$ 1,1 mil, o qual deveria ser pago até às 17h do mesmo dia.
Estranhando a forma da cobrança, o cidadão procurou um advogado que lhe orientou aregistrar um boletim de ocorrência, sendo que ele fez isso por volta das 15h, mas foi orientado abuscar os dados completos do servidor. Por volta das 17h, o fiscal voltou à residência do cidadão,onde recebeu o valor, pago através de um cheque. Logo após, o cidadão registrou novo boletim deocorrência.
Denúncia
Com base nisso, a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou a denúncia noMinistério Público no dia 13 de março, apresentando como indícios: cópia dos boletins deocorrência; cópia do recibo emitido pelo servidor; e microfilmagem do cheque.Através dos indícios apresentados, o promotor Rafael Alberto da Silva Moser, instaurou oinquérito número 01.2015.4818-6 que irá apurar o caso. Nilton Antonio Porto é fiscal de Obras ePosturas, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Chapecó.