Denúncia em Balneário Camboriú

O vereador de Balneário Camboriú Ary Souza (PSD), encaminhará essa semana denuncia ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) sobre um suposto crime de improbidade ocorrido na contratação de uma empresa para construir uma adutora de água bruta, em Balneário Camboriú. A licitação teria sido direcionada à vencedora com a concordância da direção geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).A empresa contratada pelo município para construir a adutora de água bruta é a RBI Construções Ltda. ME., a mesma que foi indicada para executar um emissário de esgoto no ano passado. Mas um dos requisitos para habilitar os construtores na obra da adutora era justamente ter concluído o emissário de esgoto, de acordo com o contrato administrativo assinado pelos responsáveis. O diretor-geral da Emasa, Valmir Pereira, ignorou o contrato administrativo assinado e concedeu um atestado de capacidade técnica para a RBI Construções LTDA. ME. ter o privilégio de executar também a adutora de água bruta. “A cláusula décima primeira do contrato administrativo 50/2013 impede a liberação do acervo técnico, mesmo com a conclusão de etapas do emissário de esgoto”, explica Ary Souza. A RBI como já divulgamos aqui, processou o Canal do Poder por denunciar irregularidades em licitação em 2009.